PROCEDÊNCIA

Cada camada declara de onde veio e onde termina.

A demonstração abaixo documenta fontes, datas e limitações sem sugerir cobertura operacional que ainda não está conectada.

Fontes usadas na amostra fictícia
CamadaÓrgãoAtualizaçãoDataLimitação
CARSICAR / SFBdiária11/08/2026Dado autodeclarado; não substitui validação cadastral
Terras indígenasFUNAIsemanal04/08/2026Fases processuais têm efeitos distintos
Territórios quilombolasINCRA + FCPmensal06/08/2026Bases precisam ser consultadas em conjunto
Unidades de conservaçãoMMA / CNUCsemanal08/08/2026Zona de amortecimento pode exigir regra específica
Embargos federaisIBAMAdiária10/08/2026Não inclui automaticamente todas as bases estaduais
Patrimônio arqueológicoIPHANsob demanda05/08/2026Cobertura aberta insuficiente para concluir ausência
Lista de empregadoresMTEa cada publicação07/08/2026Consulta obrigatória e não desativável